Qualidade da democracia, participação cidadã e voto consciente

Publicado em 12/07/2018 20:03 - Atualizado há 2 meses

Qualidade da democracia, participação cidadã e voto consciente

*Bruno Pasquarelli

Nos sistemas democráticos, a palavra “política” é frequentemente empregada para caracterizar o exercício de atividades governamentais, bem como a participação de pessoas ligadas às atividades de partidos políticos. Para muitos, a atividade da política refere-se exclusivamente aos meios pelos quais o poder é utilizado para afetar o conteúdo e o alcance da atuação de um governo, de um partido político, ou até mesmo de um grupo de interesse.

Contudo, a esfera da política vai muito além de tais atividades. A política é um fenômeno que condiciona todos os aspectos da vida social do ser humano, sendo encontrada em grupos, instituições e órgãos, expressando-se em relações de cooperação, de consenso e de conflito, dentre outras. As atividades da vida política vão desde as mais simples, como as conversas com os amigos e familiares sobre os acontecimentos políticos, até as mais complexas, como fazer parte de governos e mobilizar pessoas para reivindicar direitos. E, nesse contexto, a participação política é um instrumento de legitimação e fortalecimento das instituições democráticas e de ampliação dos direitos do cidadão.

No Brasil, após um longo período de lutas sociais, a Constituição Federal de 1988 delimitou diversos direitos de participação política, com complementação entre democracia representativa, realizada por meio da participação eleitoral e partidária, e participativa, evidenciada em plebiscitos, referendos e projetos de iniciativa popular, bem como a organização de associações de classe para defesa de interesses.

A participação eleitoral, por conseguinte, é somente uma das facetas da atividade política que todo cidadão pode desempenhar. Contudo, ainda é uma das mais importantes, visto que é através do voto que o cidadão exerce sua soberania, escolhendo seus representantes. O voto, então, é um importante instrumento de mudança política e social, de modo que a população pode ratificar a confiança em seus representantes ou se “livrar” deles.

Porém, nos últimos pleitos eleitorais que ocorreram no Brasil, estamos observando o fenômeno do “desencantamento” com a política. Seja em razão da falta de resposta do Estado aos cidadãos, ou devido ao crescente fenômeno da corrupção, ou até mesmo da dificuldade do sistema político em oferecer alternativas, o eleitorado brasileiro não se sente estimulado pelo processo eleitoral, de maneira que o alto descontentamento e o aumento da descrença têm se traduzido no incremento da quantidade de votos nulo.

Historicamente, enquanto o voto branco era visto como um voto de conformismo, o voto nulo era considerado como um voto de protesto. Aliada à essa ideia, outra falácia muito utilizada é a afirmação de que, se metade dos eleitores anularem o voto, teríamos outro pleito eleitoral. Tal afirmação, como sabemos, é totalmente inverídica, visto que a eleição somente será realizada novamente caso o voto seja anulado pela Justiça Eleitoral devido à fraude, problema no registro da candidatura, uso do poder econômico, falsidade, fraude, coação de eleitores, etc.

Contudo, temos que compreender que estimular o voto nulo (ou branco) é maléfico para o fortalecimento de uma democracia. Nesse sentido, urge destacar a necessidade de construção da importância do voto consciente e interessado, incutindo no eleitor a sua importância para o processo eleitoral em geral, elegendo representantes que realmente atuam em prol da sociedade e de uma democracia com instituições fortes e de combate à corrupção.

Para tanto, é dever de toda pessoa procurar se informar melhor sobre o processo eleitoral em si, entendendo o sistema por meio do qual os candidatos são eleitos, examinando os programas e ideologias partidárias, e compreendendo, acima de tudo, que nem todo político é igual ou corrupto, além de tomar certa precaução com o fenômeno das ‘fake news’ nas redes sociais – o que pode afetar profundamente a sua percepção positiva ou negativa sobre determinado candidato. Por conseguinte, o eleitor deve estar atento à atuação de cada candidato, analisando suas propostas e até mesmo influenciando-o a tomar posicionamentos por meio de propostas políticas, além de procurar se informar por meio fontes fidedignas de informação.

Em toda democracia, a participação popular é de extrema importância. Obviamente, o canal eleitoral é somente uma via de participação democrática, mas urge destacar a importância da atuação cidadã cada vez mais consciente e com qualidade, fortalecendo a politização da sociedade e o conhecimento mais profundo acerca das propostas políticas de cada candidato e do sistema eleitoral em si – e compreendendo, de uma vez por todas, que o voto nulo não necessariamente é um voto de protesto, mas sim, uma forma do cidadão perder a chance de escolher um candidato digno e honesto, que realmente incremente a qualidade da democracia no Brasil.

*Professor Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em 2015, com doutorado-sanduíche na Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Fonte: Revista Gestão Progressista